Tratado Orçamental é o Pós troika
Tratado orçamental é ataque à Escola Pública
Num encontro de professores, Marisa Matias afirmou que as “reformas estruturais” impostas pela UE são um ataque generalizado ao Estado Social e à Escola Pública. Catarina Martins salientou a importância do Bloco, do Siryza e de outros partidos estarem numa luta conjunta nestas eleições europeias. Luís Fazenda denunciou o enorme retrocesso do ministério Crato na Escola Pública, elogiou a capacidade de luta dos professores e apelou à unidade das escolas e das lutas.
4 de Maio, 2014 - 20:54h
“Diretiva europeia da integração dos professores contratados continua por cumprir”
O Bloco de Esquerda realizou neste domingo um encontro nacional de professores. No seu encerramento intervieram Marisa Matias, Catarina Martins e Luís Fazenda.
Marisa Matias afirmou que as reformas estruturais dentro do espaço europeu representam um ataque generalizado ao Estado Social e à Escola Pública. A eurodeputada referiu também o retrocesso que vem acontecendo com a tomada de medidas integradas nessas “reformas estruturais”, exemplificando com o caso da Suécia e dos resultados desastrosos das medidas que este país aplicou e que “tinha tão bons indicadores, por exemplo, no ensino da matemática”.
A eurodeputada realçou que o tratado orçamental representa um ataque concentrado aos direitos do trabalho, ao Estado Social e à Escola Pública”, através dos limites impostos à dívida e ao défice, mas também através dos condicionalismos que serão impostos aos países no caso de incumprimento.
“O Documento de Estratégia Orçamental é um bom exemplo das recomendações não escritas do tratado orçamental”, destacou Marisa Matias, lembrando o “corte de 112 milhões de euros na Escola Pública já para 2015”
“O Documento de Estratégia Orçamental é um bom exemplo das recomendações não escritas do tratado orçamental”, destacou, lembrando o “corte de 112 milhões de euros na Escola Pública já para 2015”.
Marisa Matias explicou também que o tratado orçamental pode significar, em caso de incumprimento “a ameaça da possível suspensão ou mesmo corte permanente de fundos estruturais”, nomeadamente “afetando diretamente os apoios sociais”.
“O conjunto destas políticas de austeridade tem-se traduzido num garrote, num colete de forças muito grande, que pune as economias mais fragilizadas” afirmou a eurodeputada, salientando que “assistimos à quebra do compromisso da coesão do espaço europeu, mesmo em termos de educação e não só no ensino superior”.
A candidata do Bloco às europeias disse também que, em geral, a Educação é uma área reservada aos estados nacionais, mas que “há uma área muito específica onde houve produção legislativa comunitária que é a área específica dos professores contratados e da definição do tempo máximo permitido na UE de permanência com contratos a termo até à integração nos quadros”.
Sublinhando que “a diretiva é bastante antiga”, a eurodeputada acusou “os governos europeus tão bons alunos e zelosos cumpridores que têm sido de um conjunto de diretivas europeias, e que tudo inventaram para que esta não fosse cumprida”.
“Até hoje continuamos em incumprimento total da diretiva relativa à integração no quadro dos professores contratados” prosseguiu a eurodeputada referindo que “ao fim de 3 anos consecutivos de contrato deveria dar-se a integração nos quadros”, mas os governos, nomeadamente o português “fazem todos os truques para não cumprir a diretiva”.
“Duas em cada dez crianças eram pobres e agora são três” com as políticas de austeridade
Catarina Martins começou por referi que “haverá poucas pessoas e de poucos escalões etários que não tenham sido afetados pelos impactos das políticas de austeridade, mas poucos as terão sentido como as crianças e os jovens”.
“Duas em cada dez crianças eram pobres e agora são três” com as políticas de austeridade, sublinhou.
A coordenadora do Bloco denunciou também que “está a inscrever-se nas crianças e nos jovens uma configuração estrutural contra o Estado Social, os direitos das pessoas, contra a liberdade, e a Escola Pública”.
Catarina Martins salientou também a importância nestas eleições europeias da luta conjunta a nível europeu contra as políticas de austeridade e o tratado orçamental, que foi aprovado por PSD, CDS e PS.
Salientando que Marisa Matias é vice-presidente do Partido da Esquerda Europeia, Catarina Martins sublinhou a importância da candidatura de Alexis Tsipras à CE e o compromisso conjunto contra o tratado orçamental e a política de austeridade de partidos como a Izquierda Unida de Espanha, Die Linke da Alemanha, Syriza da Grécia, Front de Gauche de França, entre outros.
A luta contra a prova de acesso teve uma capacidade única de juntar pessoas
Luís Fazenda interveio sobre o balanço do encontro de professores e das suas conclusões.
Salientou que o encontro reflete a vivência das lutas e também dos desencantos e perspetivas, deu enfoque à questão da gestão escolar e congratulou-se por este ser um dos temas a retomar pelo Bloco.
O deputado bloquista denunciou os esquemas por detrás da atual gestão das escolas, considerou que o atual sistema está errado, foi um retrocesso e criou uma enorme dificuldade à mobilização dos professores.
Luís Fazenda defendeu um ensino igual, criticou o ministro da educação por fazer um ensino profissional medíocre e apontou: “O que nós queremos é um ensino profissional de qualidade”
O deputado defendeu um ensino igual, criticou o ministro da educação por fazer um ensino profissional medíocre e apontou: “O que nós queremos é um ensino profissional de qualidade”.
Luís Fazenda elogiou também a capacidade de luta que os professores sempre tiveram, maior que a dos demais sectores públicos.
O deputado referiu também que a luta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências dos professores contratados teve uma capacidade única de juntar pessoas, muito para além dos professores e das dias famílias e apelou à unidade das escolas e das lutas.
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