
Timóteo Macedo: Schengen não pode ser um espaço de liberdade apenas para os endinheirados Presidente da associação Solidariedade Imigrante defende que as alterações à lei da imigração deviam ter ido mais longe. Timóteo Macedo aponta que existirão cerca de 30 mil imigrantes ilegais no país e lamenta que existam políticas diferentes em função do capital de cada um. 3 de Setembro, 2017 - 15:47h
“As alterações [à lei da imigração] que foram feitas eram necessárias, mas podíamos ir mais longe. Retirou poderes ao SEF, mas devia ter retirado mais. E instalou-se a confusão no seio do governo: há uma polícia da imigração que está a questionar a sua tutela. Há aqui algum gato escondido com o rabo de fora”, afirmou Timóteo Macedo em entrevista ao Diário de Notícias (link is external).
Referindo-se ao principal problema com que se deparam os imigrantes no processo de legalização, o presidente da associação Solidariedade Imigrante (SOLIM) assinalou que “isso de vir com um visto adequado não existe, quase ninguém vem porque as políticas não sustentam isso”.
“A grande maioria vem com um visto de turismo de curta duração. Se, dentro da validade do visto, não vieram rapidamente para Portugal e aqui declararam, junto de uma autoridade, a entrada, ficam fora do processo de legalização. Se o visto Schengen está caducado, já não entram no processo de legalização, ficam ilegais”, explicou.
O espaço Schengen é um espaço de liberdade de circulação, não é só para o capital, não é só para os endinheirados, para os vistos gold”
Segundo Timóteo Macedo, “faz-se isso para afunilar”: “não consideram o espaço Schengen, só Portugal. Temos de alterar isso. O espaço Schengen é um espaço de liberdade de circulação, não é só para o capital, não é só para os endinheirados, para os vistos gold”, defendeu.
O representante da SOLIM considera que o facto de existirem políticas diferentes em função do capital de cada um “é condenável em todos os aspetos”.
“Olhamos para os refugiados como uma questão caritativa, coitadinhos, e depois olhamos para os imigrantes como ‘vão-se embora, não estão aqui a fazer nada’. Estão sim, estão a trabalhar. Se não fossem eles havia setores de atividade que paravam, como as grandes empresas da agricultura”, referiu.
Timóteo Macedo lembrou que os imigrantes esperam, em média, dois a três anos para conseguir uma autorização de residência.
Quando uma pessoa chega a Portugal tem de esperar seis meses para poder fazer a manifestação de interesse. Contudo, se morar em Lisboa, “está tudo parado: inscreveu-se, fica à espera. Quando abrirem - parece que é no fim do ano - como já estão muitos processos acumulados o agendamento deve ser para uns oito meses depois, na melhor das hipóteses”, adiantou o presidente da SOLIM.
Os agendamentos que estão a ser feitos atualmente na capital em Lisboa - para renovação dos títulos, para reagrupamento familiar – “já estão a ir para Março de 2018”.
As pessoas vêm para aqui, agem de boa fé, estão à procura de trabalho, estão à procura da sobrevivência
“É muito tempo. Os artigos 88 e 89 estão paralisados para a área metropolitana de Lisboa, que se calhar tem mais de 50% dos imigrantes que estão em Portugal. Porquê isto? É uma ilegalidade”, acusou Timóteo Macedo. Admitindo que há falta de pessoas, o responsável da SOLIM defendeu que “é preciso outra atitude do SEF em relação aos imigrantes”.
“Nós estamos num espaço de livre circulação, estamos sujeitos a muita coisa, é verdade. Mas não podemos estar sempre com um peso na cabeça a achar que os imigrantes são potenciais terroristas ou criminosos. Esse olhar tem que acabar. As pessoas vêm para aqui, agem de boa fé, estão à procura de trabalho, estão à procura da sobrevivência”, vincou.
Apontando que a SOLIM “ funciona como um barómetro daquilo que se passa a nível nacional” e que, se antes recebiam 30, 40 pessoas, agora recebem 100, 110, 120, Timóteo Macedo afirmou que devem existir em Portugal cerca de 30 mil imigrantes ilegais.