Subsídio às eléctricas cortado para metade
Subsídio às elétricas cortado para metade O corte do subsídio por garantia de potência partiu de uma proposta do Bloco, aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2017. Esta remuneração à disponibilidade das centrais cai dos 17 milhões previstos para este ano para um máximo anual de 8,4 milhões. Este subsídio é pago pelos consumidores na sua fatura de eletricidade. 3 de Março, 2017 - 17:58h
O regime de atribuição de incentivos à garantia de potência é um subsídio pago à EDP e à Endesa pela manutenção em estado de prontidão dos centros electroprodutores térmicos, disponíveis para acorrer ao abastecimento. Por esta disponibilidade, os consumidores pagavam até agora nunca menos de 17 milhões de euros por ano na sua fatura. Contudo, no âmbito do Orçamento do Estado para este ano, o Bloco propôs a suspensão imediata, a 1 de janeiro de 2017, do regime anterior até à sua substituição por um mecanismo de leilão, com economias garantidas à partida através da fixação de um teto máximo de remuneração. A aprovação da proposta bloquista, com os votos do PS e do PCP, permitiu assegurar as poupanças agora anunciadas, a favor dos consumidores. Em 2016, este subsídio atingiu os 29 milhões de euros pagos à EDP e à Endesa. Este ano, descerá dos 17 milhões previstos para um máximo de 8,4 milhões. Acresce que este subsídio passará a ser atribuído com base num leilão, que terá lugar a 30 de março, abrangendo o período entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2017, segundo despacho da secretaria de Estado da Energia, publicado a 1 de março. António Mexia queixa-se do corte O presidente executivo da EDP - que fechou 2016 com lucros de 961 milhões de euros, um aumento de 5% face em relação ao ano anterior - considera curto este patamar de subsidiação agora fixado. Mexia defende que há "uma discriminação desfavorável aos operadores portugueses" e critica "a mistura entre [os modelos] de mercado e administrativo", já que o Governo ao mesmo tempo que lança um leilão fixa um teto do valor para este incentivo, "abaixo do anterior valor administrativo".
