Rajoy pede clarificação e ameaça com suspensão da autonomia da Catalunha

Rajoy pede clarificação e ameaça com suspensão da autonomia da Catalunha Na resposta à declaração de independência da Catalunha com efeito suspenso, proferida esta terça-feira por Carles Puigdemont, o presidente do Governo espanhol requer clarificações, cumprindo, na prática, o procedimento prévio à aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola. Governo português assume o lado de Rajoy e deseja “entendimento” que “preserve a unidade de Espanha”. 11 de Outubro, 2017 - 11:54h

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, falou ao país, esta manhã, após uma reunião extraordinária do seu Conselho de Ministros. Numa curta declaração e sem direito a perguntas, pediu clarificações ao Presidente da Generalitat, no sentido de este esclarecer se proclamou ou não, e de forma unilateral, a independência. Na prática, este procedimento de clarificação cumpre o procedimento prévio à aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola, que poderá suspender a autonomia da Catalunha.

“O Conselho de Ministros concordou, esta manhã, em pedir formalmente à Generalitat para que clarifique se declarou a independência de Catalunha. Este requerimento é prévio a quaisquer medidas do Governo, que pode adotar a aplicação do artigo 155.º da Constituição. O Governo quer oferecer certezas aos espanhóis e aos catalãos”, afirmou Mariano Rajoy. Ver vídeo (link is external) da declaração, disponibilizado pelo El Diario.

A renovação do tom de ameaça é clara, pois se Puigdemont assumir que proclamou unilateralmente a independência, o procedimento que suspende a autonomia será acionado: “A resposta do presidente da Generalitat irá definir as decisões que o Governo adoptará nos próximos dias”, sublinhou.

“Se Puigdemont respeitar a legalidade, isso porá fim a um período de ilegitimidade e incerteza. É o que esperamos todos, para pôr fim à situação que a Catalunha está a viver”, disse ainda Rajoy. Desta forma, “a bola” passa novamente para o Presidente da Generalitat.

Por fim, Rajoy defendeu a atuação e decisão do seu Governo: "Da minha parte, continuarei a agir como até agora, com prudência e responsabilidade, e tendo sempre presente o bem-estar dos espanhóis e dos catalãos”.

Governo português deseja “entendimento” que “preserve a unidade de Espanha”

No comunicado divulgado esta manhã, o Governo português coloca-se do lado da posição do Governo de Mariano Rajoy, desejando que as instituições espanholas consigam um “entendimento comum para encontrar a melhor solução que preserve a unidade de Espanha”.

O gabinete do Primeiro-Ministro diz acompanhar “com toda a atenção a situação na Catalunha” e afirma que Portugal “respeita a soberania de Espanha e pauta as suas relações bilaterais à luz dos vínculos históricos de amizade e cultura entre os dois povos, dos laços económicos e da participação no desígnio comum que é a União Europeia”.

“O Governo confia que as competentes autoridades espanholas saberão assegurar a ordem constitucional de Espanha, bem como os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos”, lê-se ainda na nota do gabinete de António Costa, que reitera a “importância de um diálogo político responsável entre as relevantes instituições espanholas, no quadro do Estado de Direito democrático”.

Notícia atualizada às 12h20.