BE Seixal quer marcar pela diferença

AUTÁRQUICAS | BE Seixal quer marcar pela diferença 2017-08-28 17:17:07 Luís Cordeiro recandidata-se como independente pelo Bloco Esquerda do Seixal. Nos últimos dois mandatos foi eleito como vereador, tendo tido a seu cargo entre 2013 e 2017 o pelouro da Protecção Civil.

Em 2009 o Bloco Esquerda elegeu pela primeira vez um vereador à Câmara Municipal do Seixal, praticamente empatando os resultados eleitorais com o PSD Seixal. Luís Cordeiro foi então o candidato vencedor, que volta a repetir a 'aventura' nas próximas eleições autárquicas. O que levou à sua recandidatura para as próximas autárquicas? Trata-se de uma sequência das anteriores candidaturas. Em 2009 fui eleito e exerci o mandato como vereador sem pelouro, num processo de aprendizagem. No ano de 2013 fui novamente eleito e tenho o pelouro a meio tempo da Protecção Civil. Estes dois mandatos deram-me a possibilidade de adquirir a experiência e o conhecimento do desempenho autárquico. Um dos principais objectivos do Bloco é aumentar a sua representação autárquica, na base do seu projecto político, de continuidade, e de uma experiência acumulado dos seus autarcas. Destaco o facto de que a candidatura do BE em 2017 integra os mesmos cabeça-de-listas de 2013 e que todos estes foram eleitos. Que pontos destaca do programa eleitoral do Bloco? O nosso programa assenta em dois pontos: a educação e a saúde, com o lema é ‘A Alternativa é o Bloco’. Entendemos que temos um projecto consistente, e com um conjunto de áreas a intervir. Uma das nossas propostas é ‘Mais democracia, maior participação’. Há claramente um desinteresse na politica e todas as forças políticas que defendam um poder local mais forte, têm de combater a abstenção. No nosso entender, isso faz-se através da participação dos eleitores. Daí defendermos desde sempre a integração do Orçamento Participativo para dar real voz à população na governação do concelho. Apresentei também no primeiro mandato a proposta de reuniões de Câmara descentralizadas em horário nocturno, porque o actual modelo de decorrerem às 15h00 no edifico central, é inibidor da participação dos munícipes. Essa proposta viria a ser implementada a partir de 2013, mas de há um ano a esta parte acabaram com isso sem qualquer explicação. É preciso ainda encontrar novas formas de participação dos munícipes, dando-lhes a convicção de real pertença ao local onde residem, continuando com os Fóruns Seixal, mas em que estes não sirvam apenas para apresentar projectos já concluídos, sem recolher verdadeiramente as opiniões e sugestões. A educação é uma das nossas áreas fundamentais, e preocupa-nos a continuação dos turnos duplos nas escolas básicas do concelho, que não se ajustam ao ensino das crianças e criam problemas às famílias, que durante o tempo em que estas não estão na escola, têm de recorrer a soluções pagas como os ATL. A escola a tempo inteiro é fundamental. Na maior parte dos concelhos em Portugal, já não existe o turno duplo no primeiro ciclo e por isso a Câmara Municipal tem de aumentar a oferta de equipamentos escolares, bem como a rede de jardins-de-infância, para dar resposta às necessidades, e também para combater as desigualdades sociais, porque as crianças sem oferta de pré-primária no sector público apresentam um défice escolar quando chegam à escola primária. E esta é uma das principais funções de uma autarquia. Há também uma interrogação que precisa de ser feita. Após 41 anos das primeiras eleições autárquicas, conquistadas pela actual maioria, qual é a visão e a estratégia para o concelho do Seixal? Durante as primeiras duas décadas, foi necessário construir muita infraestruturas. Mas a partir da década de noventa, a autarquia tinha de ter uma estratégia para o concelho, o que não aconteceu. Por exemplo, sendo o segundo concelho mais populoso da península de Setúbal, depois de Almada, nunca houve a visão estratégica de trazer para cá um equipamento universitário. Imaginemos o que seria hoje o Seixal se, quando a Mundet foi comprada, se tivessem estabelecido protocolos com a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Pragal e se tivesse instalado aqui um pólo tecnológico e criado condições para implementar um conjunto de start-ups pelo concelho, baseado nesse conhecimento. Também não se conseguiu ter a visão para perceber que o Centro de Formação Profissional, na Cruz de Pau, por onde passam anualmente dez mil pessoas e com a responsabilidade de desenvolver formação nos concelhos limítrofes, é um equipamento que já devia ter uma parceria com a autarquia, com as escolas e com os empresários locais. Foi feita uma revisão do PDM e apontava-se para a instalação na área da Siderurgia Nacional de mais industrias pesadas. Mas olhando à situação internacional, dificilmente conseguiremos prever a possibilidade de um grande investimento de mão de obra intensiva, no mundo ocidental. Não vamos ter mais Autoeuropas. Prevê-se antes que a área venha a ser um ponto de apoio logístico para o cais de contentores do Barreiro, pelo que não será por aí que podemos contar com uma visão estratégica para o concelho. «Se o Estado Central não faz, cabe ao Poder Local avançar e dar o exemplo» Quais são as propostas do Bloco em termos de saúde? Temos a grande bandeira do Hospital no Seixal, mas o Bloco sempre disse que não valia a pena falar apenas desse equipamento porque este não viria resolver todos os problemas na área da saúde. Se não se tiver uma rede de cuidados primários a montante, para o qual é necessário ganhar a confiança da população, o hospital irá transformar-se num Garcia de Orta II, com as urgências sempre pejadas. O serviço de saúde tem de funcionar em cascata, através de um conjunto de equipamentos, para ir realizando uma triagem e tratamento, sendo o hospital a alternativa final. Mas essa rede de cuidados de saúde é ainda muito deficitária no concelho, por falta de equipamentos. Numa reunião que tive com o director do ACES, foi-me dito que não se justifica trazer para o concelho mais médicos de família, quando não há locais para estes exercerem. E embora a saúde seja uma competência do Estado Central, a autarquia não pode alhear-se disto. Por exemplo, desde há vinte anos que se discutia a construção do novo centro de saúde de Corroios, por questões sobre a propriedade do terreno. Uma situação inconcebível. A autarquia tem de assumir posições muito mais frontais em relação a estes assuntos e avançar para determinadas disposições, não é à toa que vemos que na margem norte têm sido construídos muito mais equipamentos de saúde que aqui na zona sul. Se o Estado Central não faz, cabe ao Poder Local avançar e dar o exemplo. Se o fizer, irá pressionar o Governo a assumir as suas responsabilidades. Não é solução ficar apenas numa posição reivindicativa. E a Câmara Municipal do Seixal tem de criar as condições para o fazer. Gerir e ser presidente de uma autarquia é tomar opções. Entendo que o executivo, em determinada altura, devia ter tomado decisões diferentes, optando por novos centros de saúde e escolas. Não podemos aceitar que durante vinte anos o Centro de Saúde de Corroios funcionasse num prédio sem condições por causa da disputa de um terreno. Qual é a posição do BE relativamente aos dois edifícios camarários alugados pela autarquia? São dois ‘contratos ruinosos’. Uma autêntica catástrofe para a Câmara Municipal mas altamente vantajosos para as entidades que os construíram e arrendaram. Aliás, o Relatório do Tribunal de Contas de 2016 foca-se também nesse ponto e diz claramente que é impossível continuar com essa posição, propondo em Julho de 2016 (antes do relatório final), que fosse feita uma proposta de compra do edifício central. A maioria do executivo levou a votação a proposta de contrair um empréstimo para realizar a compra em Agosto de 2016, mas passado um ano, estamos na mesma porque será necessária uma alteração à Lei das Finanças locais para que seja autorizado excepcionalmente o endividamento, uma vez que o município está ainda sob o POC. Para terem uma ideia do quanto este negócio é grave em termos financeiros para o município, vejamos que o primeiro arrendamento se iniciou em 2005 (serviços operacionais) e o segundo em 2009 (serviços centrais). Temos, portanto, 13 anos de arrendamento do primeiro e 8 anos do segundo. As rendas pagas até esta altura ascendem aos 50 milhões de euros e ainda a procissão vai a meio. Se tivesse sido pedido um empréstimo para construir os dois edifícios, neste momento eram já da autarquia e o empréstimo já estava pago. Depois há ainda o problema do edifício dos serviços operacionais com problemas estruturais e em parte encerrado, tendo também a autarquia reduzido a prestação da renda, por não poder utilizar todo o espaço. Esta foi uma público-privada vantajosa e rentável para o construtor, porque ao fim do contrato de arrendamento a Câmara Municipal pagou duas vezes o valor da construção dos edifícios, e se os quiser comprar, tem de os pagar ao preço que o proprietário quiser. Em suma, a Câmara Municipal e os contribuintes, vão pagar três vezes estes dois edifícios. Este negócio é tão rentável para os proprietários dos edifícios, com uma rentabilidade de 10 por cento, que a empresa construtora, ainda a Câmara não tinha tomado posse do edifício dos serviços centrais, já o tinha vendido a um fundo imobiliário do BCP por 19,6 milhões de euros. E o próprio executivo tinha noção disso, porque tendo assinado um contrato de arrendamento por 20 anos em 2009, já em 2016 assumia que a solução passava pela compra dos edifícios centrais e operacionais. Se a compra for feita agora, iremos poupar ao erário público cerca de 50 milhões de euros, uma vez que pagamos anualmente 5 milhões de euros pelo arrendamento dos dois edifícios, mais de 6 por cento do orçamento municipal. Foi um erro de palmatória a saída dos serviços operacionais do Fogueteiro, onde agora estão lá os terrenos camarários ao abandono. «Contratos de arrendamento dos edifícios foram uma autêntica catástrofe» O concelho não teria alternativas para esses dois edifícios? Claramente. Veja-se um dos edifícios de referência no concelho, a Mundet, que foi comprada há 20 anos. Passado este tempo, que estratégia teve este executivo para essa área? Foi anunciado como o local onde iriam funcionar os serviços centrais, depois por alguns interesses não se avançou. Veio depois um protocolo para a Universidade Aberta, que não avançou. E agora a Mundet está a ser retalhada e vendida aos bocados: vendida uma parte para um supermercado; alienada uma parte para substituir o campo do Albano Narciso Pereira; vai ser construído um pavilhão dentro da Mundet, quando do outro lado da rua está um pavilhão a cair. Promete-se um parque urbano, um hotel, e recuperar alguns dos edifícios antigos para os artesãos do concelho, e faço um parêntesis porque acho estranhíssimo que o Vills, um dos mais conhecidos artistas de arte urbana, natural do concelho do Seixal, tenha os seus estúdios no Barreiro… quando podia já estar instalado nesse projecto, e ser assim uma referência no concelho. Mas passaram vinte anos e nada foi feito. Deixou-se tudo chegar ao ponto de ruína que todos vemos. Não receia, caso seja eleito como presidente, o estado das contas da autarquia do Seixal? Não me assusta essa situação. Ninguém tem dúvidas que durante o mandato de 2009 a 2013, a autarquia do Seixal atingiu níveis de endividamento enormes, perto dos 100 milhões de euros, alcançando uma situação muito grave. Nessa altura alertei, como outros vereadores, para o inflacionamento dos Orçamentos Camarários, mas fui acusado de ser um demagogo, no entanto o Tribunal de Contas num relatório de 2016, veio a dar-me razão. A situação era tão grave que teve de ser aprovado um Plano de Consolidação Orçamental (PCO), visado pelo Tribunal de Contas, permitindo o endividamento excepcional da Câmara Municipal para cobrir os pagamentos em falta aos fornecedores. Esse Plano obrigou a que gestão autárquica fosse feita com o máximo rigor, não sendo possível qualquer assumir de despesa que não fosse garantido pela receita, o que permitiu um controlo nas despesas que levou à redução da dívida para valores entre os 65 e os 70 milhões de euros, sendo que dos cerca de 80 milhões de euros de orçamento anual da Câmara Municipal, cerca de 10 por cento vão para o pagamento dessa dívida a que a autarquia está sujeita até 2024, o tempo de vigência do PCO. «IRS não deve descer por um princípio de subsidiariedade em que os que mais recebem mais devem contribuir» Nesse caso, o BE não proporia a descida dos impostos e a devolução do IRS aos munícipes? Tenho lido algumas declarações onde se fala na redução da carga fiscal no concelho. Como sou dado a fazer contas, fiz um cálculo sobre o IMI que paguei no mandato de 2009-2013 e o que paguei no mandato 2013-2017 e verifiquei que paguei mais 3,2 por cento. O PCO a que a Câmara Municipal foi obrigada, implicava o aumento do IMI, o que aconteceu. Em 2013, o IMI tinha uma taxa de 0,395 por cento; em 2014 teve de passar para 0,405; em 2015 para 0,415, reduzindo-se em 2016 para 0,41, chegando em 2017 a 0,4. Ora isto significa que temos neste momento uma taxa de IMI ainda superior à que os munícipes do Seixal pagavam em 2013. Dizer que baixou o IMI é falacioso. Por outro lado, a Lei das Finanças Locais não está a ser completamente cumprida e falta uma redefinição para a ajustar, de forma a que os municípios não tivessem a tendência para aumentar fortemente a construção, para a partir daí obterem um conjunto de receitas que não obteriam de outro modo. Para se ter uma percepção, em 2009 a receita de IMI do concelho foi de 17 milhões de euros. Em 2016 foi de 27 milhões. No espaço de 7 anos a receita aumentou quase 60 por cento. Outra situação tem a ver com o que se paga na factura da água. E novamente faço contas, comparando a factura de 2013 e 2017, perante o mesmo consumo médio de 10m3 por família, e verifico que se paga agora mais 10 por cento na factura da água. E um valor que muito contribuiu para esse aumento é a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que há 4 anos estava em 25 por cento sobre o valor da água consumida e agora pagamos 45 por cento sobre a água consumida, um aumento de 80 por cento neste mandato, embora seja das facturas menos onerosas da AML, porque o Seixal tem captação de água própria e de grande qualidade. Já sobre o IRS a posição do Bloco é consoante com a do actual executivo, entende que a actual taxa de 5 por cento não se deve descer, por um princípio de subsidiariedade em que os que mais recebem mais devem contribuir. A redução do IRS só vai beneficiar os que mais ganham e a Câmara Municipal deixa de ter uma fonte de receita para poder aplicar em várias áreas. Se deve existir uma redução, que seja o Estado a fazê-la. A taxa de RSU aumentou no Seixal, mas a população queixa-se da falta de recolha destes. Qual o posicionamento do Bloco neste assunto? Todos sabemos que na altura de Verão, faz parte da cultura do povo português de fazer as limpezas e mudar os móveis, aumentando os monos junto dos contentores. Uma autarquia que tem obrigação de conhecer o seu concelho, tem de planear antecipadamente para garantir os meios para fazer a limpeza, cumprindo rigorosamente os compromissos que assumiu com os munícipes. Se há informação de que os monos são recolhidos a determinado dia, ou a recolha é solicitada, há que cumprir, ou então instala-se a desconfiança por parte do munícipe, que acha que afinal não vale a pena da sua parte cumprir. Não podemos tratar o problema dos RSU da mesma forma por todo o concelho, porque os hábitos de vida são também diferentes e há locais onde são produzidos mais resíduos e isso tem de ser tido em conta. A determinada altura ocorreu também uma diminuição de meios humanos e mecânicos, que nos últimos tempos tem vindo a ser colmatada, devido ao equilíbrio das contas da autarquia. Como vereador do pelouro da Protecção Civil, que balanço faz a nível da segurança no concelho, e que propostas tem o Bloco para este sector? A segurança começa por haver mais pessoas na rua, e assim diminuir o ilícito, ao contrário do que defendem outros, da necessidade de mais policiamento e vigilância. Uma política de apoio ao comércio local, ao invés das grandes superfícies, também iria ajudar a criar a sensação de segurança, embora no Seixal o problema da insegurança e criminalidade não seja muito grave. O trabalho do pelouro centrou-se na aprovação de um Plano Municipal de Emergência, que será testado; temos feito sensibilização junto da população com simulacros para preparar as populações para casos de emergência, mas é necessário fazer ainda mais. O Plano prevê que existam zonas de concentração de população em caso de sismos, mas a maior parte não sabe onde serão implementadas essas zonas na área em que habita. Também não sabe o que deve fazer parte de um kit de emergência para casos de catástrofes. Há que incutir nas crianças desde tenra idade uma cultura de segurança, para poderem saber o que fazer em situações de risco. No que respeita à mobilidade, o que pensa o Bloco sobre o cumprimento do projecto do Metro Sul do Tejo? O concelho tem um problema gravíssimo de mobilidade. Um estudo feito refere que 50 por cento da população que trabalha e estuda, fá-lo fora do concelho, o que significa que entre 30 a 40 mil pessoas saem do concelho diariamente, também com o aumento do uso do transporte pessoal. O comboio foi o meio de transporte que obteve maior crescimento, e o transporte rodoviário teve um enorme decréscimo, até pela falta de vias para estes nas horas de ponta, defendendo por isso também o Bloco que a opção passe por autocarros de menor dimensão e eléctricos. Por tudo isto é fundamental aumentar a linha do MST, articulando com os restantes transportes em duas grandes colunas vertebrais: o comboio e o metro. É necessário reduzir o transporte individual porque estamos perante gravíssimas alterações climáticas e todos temos de contribuir, e isso passa por meios de transporte em rede e incentivar o uso da bicicleta, que neste concelho está prevista para mais de 40 quilómetros e não temos nem 4 quilómetros. «O Seixal terá sempre condições para receber pessoas e tem oportunidades» Com a chegada do aeroporto Portela +1, que oportunidades podem surgir para o concelho do Seixal? O Seixal terá sempre condições para receber pessoas e tem oportunidades, até pela sua baia. Em termos empresariais haverá um conjunto de oportunidades que se vão desenvolver em redor do novo aeroporto e que podem vir a abranger o Seixal, mas temos de pensar que antes de nós estão outros concelhos mais perto do Montijo. Aqui, falta criar outras infraestruturas em termos de hotéis e restaurantes, espaços públicos e zonas verdes, como oferta para a população e para os que nos visitam. E entre essa atractividade, é preciso acabar as obras infindáveis no núcleo urbano antigo do Seixal, para dar uma cara apetecível a quem nos visita. E volto à questão da baía, que necessita de intervenções, da recuperação da sua envolvência, de ver resolvida a questão da Ponta dos Corvos, que já teve asteada uma bandeira azul e a viu ser retirada. Há que fazer um trabalho a esse nível, mas não é fácil. Em termos políticos, preocupa-o a abstenção no concelho do Seixal? Não se justifica que um concelho às portas de Lisboa, com cerca de 170 mil habitantes, leve às urnas apenas 50 mil eleitores, e que nas ultimas eleições autárquicas tivesse quase 62 por cento de abstenção. A maioria que governa actualmente a Câmara Municipal foi eleita com 16,78 por cento dos eleitores do concelho, e não é possível continuar a ter um poder local eleito apenas com 38 por cento dos votos. Este nível de abstenção prova que algo não está a funcionar, sendo que o poder autárquico é o mais próximo da população. Por isso é importante que todas as forças politicas façam da próxima campanha eleitoral um apelo ao voto, mas também apresentando candidatos confiáveis e reconhecidos pela população e programas credíveis. Se for eleito, será um presidente de gabinete ou de terreno? Pauto-me por contactar muito as pessoas. Os meus 64 anos dão-me alguma experiência de vida e sem dúvida tenho por hábito trabalhar directamente com as pessoas. O trabalho de gabinete é fundamental, mas deve ser de retaguarda. É necessário ouvir mesmo as pessoas e sentindo os seus problemas e com elas tentar encontrar soluções. O poder local só é um poder local democrático quando realmente trabalhar em articulação com as populações de forma muito directa, dando-lhes um verdadeiro sentimento de pertença.