BE- Autarquicas 2017

Apresentação Candidaturas Autárquicas’17 do BE Seixal
Amora, 11 de Julho 2017
A Assembleia Municipal é talvez o mais importante orgão autárquico do
poder local. É por excelência o orgão de controle e fiscalização do
executivo municipal.
O Bloco pretende nestas eleições debater o estado da democracia no
concelho e as condições para o seu exercício.
Estamos a disputar eleições. É a essência de democracia, a apresentação
de alternativas. E é normal a apreciação crítica das diversas propostas em
presença.
A maioria absoluta da CDU que governa, convive mal com a crítica aos
erros e insuficiências da sua gestão porque se coloca numa postura
autosuficiente como detendo o exclusivo das ideias e soluções que vale a
pena considerar.
O Bloco de Esquerda defende o fim de todas as maiorias absolutas,
porque achamos que empobrecem a democracia. E cito o líder
parlamentar do PCP, João Oliveira que afirmou recentemente “as
experiências de maioria absoluta vacinaram os portugueses”. Esperamos
que a vacina chegue ao Seixal no dia 1 de Outubro para permitir um
revigoramento da democracia com a humildade que as maiorias relativas
são obrigadas a adoptar.
O Bloco afirma sem nenhuma tibieza que no Seixal há defice de
democracia. Apresento alguns exemplos:
Um semanário de referência noticiou em Maio que no âmbito do projecto
Lisbon South Bay estão previstos instalar no Seixal cinco hotéis. O
problema é que nem a Câmara Municipal nem a Assembleia Municipal
debateram este plano turístico, nem os seus impactos no concelho. Não
são conhecidos estudos que fundamentem tais projectos.
De novo através da comunicação social, somos informados que a Câmara
do Seixal juntamente com outras câmaras do Arco Ribeirinho estão a
trabalhar na constitução de uma empresa intermunicipal de transporte
público. Mais uma vez o executivo municipal não discutiu tal solução e tão
pouco a Assembleia Municipal teve oportunidade de debater o assunto.
Outro exemplo de défice de democracia tem a ver com o Boletim
Municipal, que não informa os e as munícipes das posições que os
diversos partidos apresentam na discussão dos principais documentos da
gestão municipal e raras vezes informam do sentido da votação dos
diversos partidos.
O Bloco de Esquerda apresenta-se às eleições autárquicas para dar
contributos para aprofundar e aperfeiçoar a democracia local.
O Bloco defende a utilização da figura do referendo local para potenciar o
debate e a participação dos e das munícipes na tomada de decisão.
O Bloco defende a implementação do orçamento participativo que já é
uma realidade em diversos concelhos. Através do orçamento participativo
os cidadãos e cidadãs podem apresentar projectos financiados pelo
orçamento municipal. A maioria da CDU desvaloriza e até desdenha dos
méritos do orçamento participativo e como não podia deixar de ser do
alto da sua altivez afirma que os Fóruns Seixal é que são a melhor senão
única solução. Sem qualquer intenção de desvalorizar os Fóruns Seixal, o
Bloco pensa que são muito insuficientes para suprirem as necessidades de
participação dos e das munícipes, para além de que são espaços de
democracia formal porque as decisões já vêem construídas e não há
espaço para alterações.
O Bloco bater-se-à pelo cumprimento rigoroso das regras da
transparência.
O Bloco defenderá a existência de fóruns de discussão abertos para
debater todo o tipo de assuntos que interessam aos cidadãos e às
cidadãs. Faz todo o sentido a convocação de fóruns deste tipo para
debater as diversas alternativas que se apresentam aos eleitores e
eleitoras.
O primeiro desafio que temos pela frente é apresentar ideias e propostas
que sejam importantes para as pessoas e conseguir a sua atenção e
interesse para as mesmas.
O segundo desafio é conseguir que as pessoas participem amplamente do
debate eleitoral.
O terceiro desafio é mobilizar os e as cidadãs para votarem. A abstenção
também empobrece a democracia.
O Bloco tem sido essencial para mudar e melhorar um pouco a vida das
pessoas neste quadro político decorrente das últimas eleições legislativas.
O Bloco pode contribuir também no Seixal para melhorar a vida dos e das
municipes. Para influenciar decisivamente a gestão autárquica o Bloco
precisa de apoio e votos.
Convidamos os e as munícipes a desta vez escolherem o Bloco. Podeis ter
a certeza que somos de confiança.
Vítor Cavalinhos – cabeça de lista do BE à Assembleia Municipal
Amora, 11 de Junho de 2017