B E: Novo salário mínimo reduz, diferenças, entre ricos e pobres

Aumento do salário mínimo reduz diferença entre ricos e pobres O governo apresentou aos parceiros sociais o relatório de acompanhamento do salário mínimo nacional, que abrange 724 mil trabalhadores. E confirma a medida como um bom instrumento de combate à pobreza e redução das desigualdades. 1 de Junho, 2017 - 17:45h Foto Paulete Matos.

O 5º relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida (link is external) avalia o impacto da subida do Salário Mínimo Nacional (SMN) na economia e no trabalho e concentra-se nos efeitos do aumento para 557 euros em vigor desde janeiro.

O relatório diz que no primeiro trimestre do ano, o SMN abrangeu em média 724 mil trabalhadores, mais 93 mil (14.8%) do que no mesmo trimestre de 2016. Mas comparando o efeito do aumento do valor do SMN no número total de trabalhadores e no total da massa salarial, regista-se que foi inferior ao dos aumentos do SMN em 2016 e 2014. Ou seja, o efeito de arrastamento que faz com que, a cada subida do valor do SMN, mais gente fique a ganhar esse valor, diminuiu este ano, o que indica que a criação de novo emprego se faz por valores salariais acima do SMN.

Segundo o relatório do governo, o aumento do SMN veio contribuir não apenas enquanto instrumento de combate à pobreza, mas também para corrigir a desigualdade salarial. “As desigualdades extremas diminuíram, o rácio entre as remunerações dos 10% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 10% com remuneração mais baixas diminuiu de 5,31 em outubro de 2014 para 4,84 em janeiro de 2017 e a comparação entre os 20% com rendimentos mais altos e o escalão de 20% de rendimentos mais baixos, no mesmo período, melhorou de 3,93 para 3,60”, diz o documento distribuído aos parceiros sociais.

“Esta correção das assimetrias na distribuição dos rendimentos decorre fundamentalmente de uma elevação dos rendimentos dos trabalhadores que estão na base da distribuição salarial, sugerindo que, além do potencial que apresenta do ponto de vista do combate à pobreza, a RMMG poderá assumir um papel relevante na promoção de melhores níveis de igualdade salarial”, conclui o relatório do governo.

As mulheres e os jovens são os mais abrangidos pelo SMN (26.4% e 30.7%, respetivamente), acima da média geral de 22.9% do total de trabalhadores. Na análise por setor de atividade, destacam-se os trabalhadores de micro empresas e dos setores Alojamento, restauração e similares (38,5%), da Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (36,8%), das Atividades imobiliárias (29,1%), da Construção (28,9%) e das Outras atividades de serviços (28,3%).

No que respeita aos novos contratos de trabalho, houve uma subida de 8.5% no primeiro trimestre deste ano em relação aos primeiros três meses de 2016. 40.7% dos novos contratos foram celebrados com uma remuneração mensal igual à do SMN, uma subida de 3.4 pontos face à subida de 5.1 pontos registada em 2016 face a 2015.