Marisa Matias critica novo formato para as eleições europeias
Marisa Matias critica novo formato para as eleições europeias Na passada quarta-feira, no âmbito da Cimeira dos Países do Sul da UE, António Costa assinou uma declaração conjunta, na qual é defendida a criação de “listas transnacionais” para a eleição dos membros do Parlamento Europeu. 15 de Janeiro, 2018 - 19:00h
No âmbito da Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (UE), que inclui França, Grécia, Itália, Espanha, Malta e a República de Chipre, foi aprovada uma declaração conjunta, na qual é defendida a criação de “listas transnacionais para a eleição dos membros do Parlamento Europeu, como forma de eleição a nível europeu, pode fortalecer a dimensão democrática da União”, cita o jornal Sol.
A declaração foi assinada também pelo Primeiro-ministro português, porém, segundo o mesmo jornal, o gabinete de António Costa afirma que não existe nenhum acordo e que é apenas “uma proposta para debate”.
As listas transnacionais, ou seja, listas de deputados e deputadas de vários países, mas agrupados por famílias partidárias, foram propostas pelo Presidente francês, Emmanuel Macron. Esta proposta está a ser preparada por dois eurodeputados, sendo um deles o português Pedro Silva Pereira, do PS, indica ainda o Sol.
Para além do Bloco de Esquerda, o PCP, PSD e CDS também criticaram o novo formato eleitoral. A eurodeputada bloquista, Marisa Matias, é contra a proposta e acredita que esta medida irá prejudicar a representatividade de países como Portugal. Porém, desvaloriza a situação, afirmando que se trata da “posição do Governo” e que “todos os dias, o Governo português toma decisões em nome do país, no âmbito do Conselho Europeu, essa é a regra de funcionamento básica”.
Em declarações à imprensa, Marisa Matias lembrou que, nas instituições europeias, "os seis maiores países representam mais de metade dos lugares do parlamento e mais de 70% dos votos da Comissão Europeia", e também que o objetivo de colocar este mecanismo em prática, já nas eleições europeias de 2019, "é possível em termos teóricos, embora na prática seja complicado, por causa dos prazos, mas não inviável”.
A eurodeputada do Bloco explicou que a proposta será debatida na respetiva comissão a 23 de janeiro, passando depois para o Parlamento Europeu, onde será votada pelos eurodeputados e, por fim, terá de ser aprovada por unanimidade no Conselho Europeu.
A questão “será sempre devolvida aos parlamento nacionais”, continuou Marisa Matias, sublinhando que, a seu tempo, a Assembleia da República vai poder pronunciar-se sobre a alteração da lei eleitoral. Para além disso, certos países, como Portugal, necessitam de um ano para poderem proceder à alteração da lei eleitoral nacional, sem a qual não pode ser implementado o novo mecanismo.
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