Moção sobre maus-tratos a animais

No passado mês de Agosto assistimos uma vez mais ao triste de espectáculo das largadas de touros nas festas populares da Aldeia de Paio Pires, actualmente é amplamente reconhecido pela ciência que os animais sencientes, tais como elefantes, leões, touros e cavalos são seres capazes de sentir prazer ou sofrimento. Desta forma, os espectáculos que na sua preparação ou realização incluam actos de violência física ou psicológica (como a privação de comida) relativamente a animais implicam, necessariamente, a imposição de sofrimento aos mesmos.

Para além do seu efeito sobre o bem-estar dos animais que participam, um número crescente de estudos demonstra que a exposição pública de touradas parece causar um impacto emocional negativo em quem assiste, com particular incidência nos níveis de agressividade e ansiedade das crianças.

Face ao sofrimento animal e às consequências nos humanos da visualização desses aptos, o abandono dessa prática corresponde a um avanço para a sociedade. Portanto, quem tem o poder de decisão deve fazer escolhas. E a escolha da modernidade terá de ser a escolha de uma sociedade com padrões éticos elevados e que não aceita que o sofrimento animal seja um divertimento.

Nesse sentido o Bloco de Esquerda considera que a realização de espectáculos com animais que impliquem o seu sofrimento físico ou psíquico não pode ser alvo de apoio institucional da Junta de freguesia da união de freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, ou seja, que nenhum recurso ou apoio público pode contribuir para este tipo de práticas.

O apoio institucional ou a cedência de recursos ou de espaços para a realização de espectáculos com animais, fica condicionado pela não existência de actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal.

Considera-se apoio institucional a atribuição de qualquer subsídio ou a criação ou aplicação de qualquer isenção de taxa a que o evento seja sujeito, assim como a cedência de palcos ou outros recursos.

Seixal, 13 de Setembro de 2018

O Eleito de Bloco de Esquerda à Assembleia de União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires